Os protestos realizados nos 26 estados e no Distrito Federal durante todo o dia nacional de mobilização (3 de julho) mostraram que os médicos brasileiros estão dispostos à empreender todos os esforços necessários para resguardar a qualidade da saúde pública no Brasil e não permitir a entrada de médicos estrangeiros sem a revalidação do diploma. As lideranças médicas nacionais comemoraram a repercussão das manifestações, a adesão dos profissionais e o apoio de pacientes aos atos. O movimento organizado nos estados pelas entidades médicas regionais, contou o apoio do CFM, Associação Médica Brasileira (AMB), Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam). A ação foi convocada após um encontro de líderes das quatro organizações, realizado em São Paulo.

“Conseguimos mostrar ao Governo e à população que estamos abertos ao diálogo sobre os rumos do Sistema Único de Saúde (SUS) e também de prontidão para atender ao chamado para trabalhar no interior, desde que sejam oferecidas as condições adequadas para o exercício da Medicina”, avaliou o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto d’Ávila. O vice-presidente do CFM, Carlos Vital, também classificou as manifestações como vitoriosas. “Atingimos nosso objetivo ao mostrar à população que defendemos a saúde pública, que defendemos melhores condições de trabalho para o médico e que estamos dispostos a lutar por mais investimentos na saúde e pela qualidade da assistência à população”, ponderou.

O presidente da AMB, Florentino Cardoso, que acompanhou a passeata em São Paulo, acredita que, por meio das mobilizações, os médicos revelaram o caos e as verdades da saúde pública no Brasil. “Os médicos não suportam mais atender as pessoas com paredes caindo, com posto sem água. Vamos aproveitar este momento histórico para reconstruir o País. Nós estamos pautados no sentido de mostrar à população que o caos instaurado não é por falta de médicos”, disse.

Para o presidente da Fenam, Geraldo Ferreira Filho, as mobilizações representaram ainda mais. “A força da mobilização mostrou com clareza o repúdio dos médicos brasileiros à condução desastrosa da saúde pelo Governo Federal, mas também nas esferas estadual e municipal. Sinalizaram praticamente um rompimento com as políticas do ministro Padilha, que teve enterro simbólico em boa parte das manifestações”, afirmou.

Reivindicações

Dentre as principais reivindicações das entidades médicas está a criação de Carreira de Estado para médicos (semelhante ao que ocorre no Judiciário), visando a interiorização de profissionais. Para as lideranças médicas, este é o único caminho para estimular a interiorização da assistência com a ida e fixação de médicos em áreas de difícil provimento.

Os médicos também exigem que a entrada dos médicos estrangeiros ocorra em conformidade com a exigência legal, por meio de um processo de revalidação de diplomas sério e criterioso, como o Exame Nacional de Revalidação do Diploma de Medicina Expedidos no Exterior, o Revalida. Criado em 2010 por meio de portaria conjunta entre os ministérios da Saúde e Educação, o exame é considerado um pré-requisito mínimo para o exercício da Medicina no Brasil. Por meio de testes práticos e teóricos, o Revalida prova as habilidades do profissional formado no exterior e garante, assim, maior segurança à população.

Outro ponto de reivindicação é a aplicação mínima de investimentos de 10% da receita bruta da União em saúde. Com estes recursos, segundo os médicos, será possível reformar postos e hospitais, comprar equipamentos, financiar programas de prevenção e oferecer novas tecnologias de diagnostico e tratamento.

Durante as manifestações, a categoria também exigiu da presidente Dilma Rousseff a sanção do projeto que regulamenta a Medicina e se manifestou pela derrubada do Decreto Presidencial que modificou a Comissão Nacional de Residência Médica. “A grande quantidade de médicos residentes nas mobilizações mostrou a insatisfação geral com a atual configuração da residência médica no Brasil. Queremos de volta uma Comissão representativa e não refém dos interesses do Governo, que sucateou a formação de médicos especialistas no país”, declarou a presidente ANMR, Beatriz Costa.

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Fonte: Portal CFM