A partir da próxima semana, o Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SINMED/RJ) e o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (CREMERJ) vão retomar as assembleias de base nas unidades da rede pública federal para discutir com os médicos novas formas de mobilização para conquistar a equiparação das gratificações de desempenho do setor. A decisão foi tomada durante a assembleia dos médicos federais, realizada na sede do SINMED/RJ, na noite desta quinta-feira (11), para avaliar o resultado do movimento de paralisação feito pelos servidores. O encontro contou com a presença do Presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Geraldo Ferreira, e do Secretário de Assuntos Jurídicos da entidade, Vânio Cardoso Lisboa, os quais deram o seu apoio aos colegas do Rio de Janeiro.

Outra decisão aprovada foi a intensificação da mobilização, em Brasília, para que o governo inclua no Orçamento da União de 2015 os recursos necessários para pagar as gratificações de desempenho. O prazo para envio das emendas termina no final de agosto. A possibilidade de agendamento de uma audiência com o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), animou os servidores. Além disso, continuam em curso as negociações das entidades médicas com representantes dos Ministérios da Saúde e do Planejamento para viabilizar a elevação do valor da gratificação.

O presidente do SINMED/RJ, Jorge Darze, informou que o Deputado Federal Alessandro Molon (PT/RJ), por telefone, disse que fará um novo contato com a Ministra Miriam Belchior, do Planejamento, na segunda-feira. “A greve possibilitou a abertura de um canal de negociação com o governo. Agora, para darmos um salto de qualidade no nosso movimento, precisamos de tempo. Temos que definir novas formas de luta para avançar”, frisou Darze.

O presidente da FENAM ressaltou que o movimento dos médicos federais pela equiparação das gratificações é a luta nacional mais visível da FENAM. “A compreensão de todos nós é de que não há outra alternativa. Nós precisamos lutar. O problema é nacional, mas o foco é o Rio de Janeiro. O esforço de negociação está sendo feito pelas entidades médicas, mas somente as categorias que mais se mobilizam, alcançam os seus objetivos junto ao governo”, afirmou Geraldo Ferreira.

Decisão da Justiça Federal é comemorada

Os médicos comemoraram a decisão da Justiça de modular os efeitos da Portaria SAS/MS 147/2014, na qual se baseou a ação civil, e autorizar a manutenção da greve da categoria frente a liminar da ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, bem como a suspensão da cobrança de multa de R$50 mil ao SINMED/RJ. Esse resultado foi obtido graças ao trabalho conjunto, realizado pelos advogados do SINMED/RJ, com o apoio da FENAM e do CREMERJ.

A Justiça Federal liberou a greve desde que sejam mantidos pelo menos 50% de todo atendimento hospitalar, exceto nas áreas de oncologia e ortopedia que deverá ser integral, assim como nos serviços de urgência e emergência.

Considerada vitoriosa pelos médicos que participaram do encontro, a greve dos médicos federais, deflagrada há cinco meses, só foi mantida no Hospital dos Servidores do Estado e no Cardoso Fontes. O presidente do SINMED/RJ esclareceu que se os médicos fossem cumprir integralmente a Portaria do Ministério da Saúde, o direito de greve do setor seria violado. Ele lembrou que o próprio judiciário reconheceu que o sindicato respeitou os critérios legais da greve e que os termos do documento “são extremamente genéricos e abrangentes, incluindo um extenso rol de atividades médicas, cuja manutenção obrigatória… acaba por inviabilizar… o exercício do direito de greve”.

Presidente do Sindicato dos Médicos de Santa Catarina e diretor da FENAM, Vânio Lisboa, destacou que os médicos de todo o Brasil têm no Rio de Janeiro a esperança de serem beneficiados. “Lamentavelmente, a saúde pública não é a maior preocupação dos governos”, salientou.

O presidente do CREMERJ, Sidnei Ferreira, lamentou que embora as lideranças médicas tenham ido ao Ministério da Saúde por diversas vezes, e que o governo tenha conhecimento do problema dos médicos federais, até hoje o Executivo não definiu o caminho para solucioná-lo. Também participaram da assembleia os diretores do SINMED/RJ, Sara Padron, Eraldo Bulhões, José Teixeira e Ronaldo Alves da Costa, além do conselheiro do CREMERJ, Nelson Nahon.

Fonte: SINMED/RJ