Defasagem na Tabela SUS: Estadão publica editorial sobre levantamento produzido pelo CFM
O jornal O Estado de S. Paulo publicou na edição de domingo (10) o editorial Empurrando a saúde. O texto trata sobre o levantamento produzido pelo CFM a respeito da defasagem da Tabela SUS e seu impacto nos valores pagos aos hospitais por procedimentos realizados entre 2008 e 2014.
A análise destaca alguns dados apontados pelo estudo do Conselho, como os valores pagos pelos partos normais e cesáreos feito pelos SUS, entre outros procedimentos, em que houve defasagem em relação à inflação. De acordo com a publicação, não é grave apenas grave a ausência de correção. “É principalmente a atitude deliberada do governo de na prática, por esse meio esperto, fazer economia – ou que outro nome se queira dar a isso, não importa – à custa da saúde das camadas mais carentes da população, que só podem ser atendidas pelo SUS”.
O editorial aponta ainda os prejuízos da defasagem na Tabela SUS “nas finanças de instituições e empresas conveniadas ao SUS – Santas Casas e hospitais filantrópicos”. O texto ressalta informação do primeiro-secretário do CFM ,Hermann von Tiesenhausen, de que “a ausência de correção dos valores pagos no SUS é responsável pela diminuição do número de hospitais que trabalham com a rede pública”, salienta o diretor.
Confira abaixo a íntegra do editorial.
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Novos dados sobre a defasagem da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) – principal responsável pela crise dos hospitais a ele conveniados e que representam 47% dos atendimentos da rede pública – são revelados por estudo do Conselho Federal de Medicina (CFM). Eles deixam em situação difícil as administrações federais – das quais a atualização ou não da tabela depende – de 2008 a 2014, ou seja, os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, que nada fizeram para evitar que a situação se deteriorasse.
Nesse período, dos 1.500 procedimentos hospitalares pesquisados daquela tabela, nada menos do que 74% (1.118) não tiveram seus valores atualizados de acordo com a inflação. O CFM teve o cuidado de usar dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS, portanto do próprio Ministério da Saúde, para determinar o valor médio pago para cada tipo de procedimento em 2008 e 2014. Calculou em seguida qual seria o valor atualizado que seria pago em 2014, se ele tivesse sido corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), como mostra reportagem do Estado.
O grave no caso não é apenas o fato de que a ausência de correção pela inflação, que seria o mínimo, agrava a defasagem de um pagamento que já não é satisfatório. É principalmente a atitude deliberada do governo de na prática, por esse meio esperto, fazer economia – ou que outro nome se queira dar a isso, não importa – à custa da saúde das camadas mais carentes da população, que só podem ser atendidas pelo SUS.
A alta, acima da inflação, de alguns produtos e serviços fundamentais para o funcionamento dos hospitais é mais um elemento a demonstrar que a correção da tabela pelo IPCA seria de fato o mínimo a fazer. Segundo o CFM, o aumento de produtos alimentícios foi de 58,45%, entre janeiro de 2008 e dezembro de 2014, enquanto o IPCA desse período foi de 48,62%. Os preços de materiais usados em serviços de conservação e manutenção subiram 52,07% e os gastos com locação, impostos e condomínios de imóveis, 57,76%.
Alega o Ministério da Saúde que a tabela do SUS já não é mais a única fonte de financiamento da saúde pública, porque o governo vem aumentando nos últimos anos o valor dos incentivos financeiros às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos. De 2010 a 2014, o total repassado para procedimentos de média e de alta complexidade (tabela do SUS e incentivos) cresceu 46%, enquanto a inflação do período ficou em 25%.
Isto parece ser mais uma forma de fugir do problema – no máximo, de amenizá-lo – do que de enfrentá-lo. Como diz o presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Edson Rogatti, na maioria dos casos os incentivos não são suficientes para cobrir o déficit: “A tabela do SUS cobre só 60% dos nossos custos e os incentivos ajudam, mas não fecham a conta”.
E assim o governo vai empurrando e adiando a solução dos graves problemas de um setor vital como o da saúde.
FONTE: CFM